DIREITO TRIBUTÁRIO
 


- Atuação preventiva por meio de orientação permanente.

- Consultoria especializada quanto a obrigações acessórias e principais de tributos; regimes especiais de tributação e incentivos fiscais; no planejamento sucessório de passivo tributário.

- Avaliação, planejamento e reorganização da carga tributária.

- Elaboração de consultas à interpretação da legislação tributária e aduaneira e à classificação de mercadoria fiscais, no âmbito da Receita Federal do Brasil, e consultas à interpretação da legislação tributária perante os Órgãos fazendários estaduais e municipais.

- Recuperação de créditos fiscais.

- Acompanhamento de procedimentos de fiscalização.

- Defesa em processos administrativos perante os Órgãos da Administração Fazendária.

- Área contenciosa: defesa judicial em processos de execução fiscal; promoção de qualquer ação judicial, em especial anulatórias de débito, repetições de indébito, declaratórias de inexigibilidade de tributos, etc..