| DIREITO DIGITAL | |||
- Consultoria, assessoria e assistência jurídica em questões relacionadas à: concorrência desleal, vazamento de informações, segredo e espionagem industrial; responsabilidade civil e criminal quanto ao uso de ferramentas tecnológicas; direitos autorais na internet; contratos eletrônicos, contrato de uso de licença de softwares, de depósito de garantia (Escrow) de código-fonte, de manutenção, atualização e desenvolvimento de aplicações; transferência de tecnologia e de operação e administração de plataformas “EDI” (Electronic Data Interchange); documentos eletrônicos e G.E.D. (Gestão Eletrônica de Documentos); certificação digital; registro de softwares; empresas que prestam serviços relacionados à software livre; utilização de softwares não-originais ou não-licenciados, violação de seus termos de uso, distribuição e utilização de cópias não autorizadas; crimes eletrônicos; cybersquatting e typosquattings. - Assessoria a empresas e profissionais na área de: provedores de serviços de internet; comércio eletrônico; cybercafés, lan houses e similares; web designers, programadores, artistas e demais profissionais ligados ao desenvolvimento de web sites; - Assessoria em questões de constituição, manutenção, funcionamento, valoração e tributação de empresas com estabelecimentos virtuais; - Desenvolvimento e revisão de Políticas e Normas de Segurança da Informação; |
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